Nossa Política de Privacidade

Os presentes Termos e Condições de Uso visam regular a utilização por você, usuário, de nossos serviços (“Serviços”) disponibilizados por meio da Plataforma ATMA TEC de propriedade da ATMA SERVIÇOS FINANCEIROS E ATENDIMENTO LTDA.

A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes da ATMA TEC com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais.

Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários e visitantes da ATMA TEC e integra os Termos e Condições Gerais de Uso da Plataforma devidamente inscrita no CNPJ sob o n º08.746.962/0001-04, situado na Rua João Pessoa, 756 – São Caetano do Sul -SP.

O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) (e o Regulamento da UE n. 2016/6790). Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.

Seção 2 - Como Recolhemos os Dados Pessoais do Usuário e do Visitante?

Os dados pessoais do usuário e visitante são recolhidos pela Plataforma da seguinte forma:

• Quando o usuário cria uma conta na ATMA TEC, esses dados são os dados de identificação básicos, como e-mail, CPF, nome completo, data de aniversário e telefone. A partir deles, podemos identificar o usuário, além de garantir uma maior segurança e bem-estar às suas necessidades. Ficam cientes os usuários de que seu perfil na Plataforma não estará acessível aos demais usuários e visitantes da Faça Acordo;
• Quando um usuário ou visitante acessa páginas da Plataforma, as informações sobre interação e acesso são coletadas pela empresa para garantir uma melhor experiência ao usuário e visitante.

Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários e visitantes da ATMA TEC e integra os Termos e Condições Gerais de Uso da Plataforma devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 08.746.962/0001-04, situado na Rua João Pessoa, 756 – São Caetano do Sul - SP.

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Seção 3 - Quais Dados Pessoais Recolhemos sobre o Usuário?

Os dados pessoais do usuário e visitante recolhidos são os seguintes:

• Dados para a criação da conta na Plataforma: e-mail, nome completo, CPF, data de aniversário, telefone celular.
• Dados para otimização da navegação: acesso a páginas, palavras-chave utilizadas na busca e recomendações.
• Dados para concretizar transações: dados referentes ao pagamento e transações, tais como número do cartão de crédito e outras informações sobre o cartão, além dos pagamentos efetuados.
• Newsletter: o e-mail cadastrado pelo visitante que optar por se inscrever na Newsletter será coletado e armazenado até que o usuário solicite o descadastro.
• Dados relacionados a contratos: diante da formalização do contrato de compra e venda ou de prestação de serviços entre a plataforma e o usuário e visitante poderão ser coletados e armazenados dados relativos à execução contratual, inclusive as comunicações realizadas entre a empresa e o usuário.

Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários e visitantes da ATMA TEC e integra os Termos e Condições Gerais de Uso da Plataforma devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 08.746.962/0001-04, situado na Rua João Pessoa, 756 – São Caetano do Sul - SP.

O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) (e o Regulamento da UE n. 2016/6790). Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.

Seção 4 - Para que Finalidades Utilizamos os Dados Pessoais do Usuário e Visitante?

Os dados pessoais do usuário coletados e armazenados pela Plataforma têm por finalidade:

• Bem-estar do usuário e visitante: aprimorar o produto e/ou serviço oferecido, facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre o usuário e a empresa, melhorar a experiência dos usuários e fornecer funcionalidades específicas a depender das características básicas do usuário.
• Melhorias da plataforma: compreender como o usuário utiliza os serviços da plataforma, para ajudar no desenvolvimento de negócios e técnicas.
• Previsão do perfil do usuário: tratamento automatizado de dados pessoais para avaliar o uso na plataforma.
• Dados de cadastro: para permitir o acesso do usuário a determinados conteúdos da plataforma, exclusivo para usuários cadastrados.
• Dados de contrato: conferir às partes segurança jurídica e facilitar a conclusão do negócio.

O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.

Seção 5 - Por Quanto Tempo os Dados Pessoais Ficam Armazenados?

Os dados pessoais do usuário são armazenados pela plataforma durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18.

Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento.

Ainda, os dados pessoais dos usuários apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei:

1. Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
2. Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
3. Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei;
4. Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Seção 6 - Segurança dos Dados Pessoais Armazenados

A Plataforma se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.

Os dados relativos a cartões de crédito são criptografados usando a tecnologia "secure socket layer" (SSL) que garante a transmissão de dados de forma segura e confidencial, de modo que a transmissão dos dados entre o servidor e o usuário ocorre de maneira cifrada e encriptada.

A plataforma não se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. O site se compromete a comunicar o usuário em caso de alguma violação de segurança dos seus dados pessoais.

Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo ou se você violar nossos Termos de Serviço.

Seção 7 - Compartilhamento dos Dados

Os dados do perfil do usuário não são compartilhados publicamente em sistemas de busca e dentro da Plataforma.

Seção 8 - Os Dados Pessoais Armazenados Serão Transferidos a Terceiros?

Os dados pessoais não podem ser compartilhados com terceiros, a não ser entre empresas da ATMA SERVIÇOS FINANCEIROS E ATENDIMENTO LTDA.

Os terceiros indicados recebem os dados na medida do necessário para permitir que eles realizem os serviços contratados.

Com relação aos fornecedores de serviços terceirizados, como processadores de transação de pagamento, informamos que cada qual tem sua própria política de privacidade. Desse modo, recomendamos a leitura das suas políticas de privacidade para compreensão de quais informações pessoais serão usadas por esses fornecedores.

SEÇÃO 9 – COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO

Os cookies são arquivos de texto enviados pela plataforma ao computador do usuário e do visitante e armazenados no navegador, contendo informações relacionadas à navegação no site. Essas informações incluem dados de acesso, como local e horário de acesso, e são utilizadas pelo servidor da plataforma para personalizar os serviços oferecidos.

O usuário e visitante da plataforma manifestam conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de coleta de dados de navegação por meio de cookies.

O cookie persistente permanece no disco rígido do usuário e visitante mesmo após o fechamento do navegador e será utilizado nas visitas subsequentes ao site. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do navegador. Já o cookie de sessão é temporário e desaparece após o fechamento do navegador. É possível redefinir o navegador para recusar todos os cookies, mas alguns recursos da plataforma podem não funcionar corretamente se a capacidade de aceitar cookies estiver desabilitada.

SEÇÃO 10 – CONSENTIMENTO

Ao utilizar os Serviços e fornecer as informações pessoais na plataforma, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.

O usuário, ao se cadastrar, manifesta conhecer e pode exercer seus direitos de cancelar o cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais, e garante a veracidade das informações fornecidas.

O usuário tem o direito de retirar seu consentimento a qualquer momento, para isso deve entrar em contato através do e-mail contato@atmatec.com.br.

SEÇÃO 11 – ALTERAÇÕES PARA ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Reservamo-nos o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento, portanto, é recomendável que o usuário e visitante a revise com frequência.

As alterações e esclarecimentos entrarão em vigor imediatamente após sua publicação na plataforma. Os usuários serão notificados sobre as alterações realizadas. Ao utilizar o serviço ou fornecer informações pessoais após eventuais modificações, o usuário e visitante demonstra sua concordância com as novas normas.

No caso de fusão ou venda da plataforma para outra empresa, os dados dos usuários podem ser transferidos para os novos proprietários a fim de garantir a continuidade dos serviços oferecidos.

SEÇÃO 12 – JURISDIÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Para a solução de controvérsias decorrentes deste instrumento, será aplicado integralmente o Direito brasileiro.

Eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa.